Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público

O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será reparado pelos danos materiais sofridos.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Documento errado gera indenização

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Governadores pressionam por mudanças

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Remição de bem penhorado

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.